No que diz respeito ao direito à saúde, previsto no Estatut...
No que diz respeito ao direito à saúde, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a afirmativa abaixo:
Compete ao ____________ desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima: