O princípio do parcelamento nas contratações públicas busca...
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Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Engenheiro Civil |
Q3824100
Direito Administrativo
O princípio do parcelamento nas contratações públicas
busca promover a economicidade e a ampliação da
competitividade, sendo sua aplicação condicionada a
determinados critérios previstos em lei. Nesse contexto,
analise, a seguir, os aspectos que devem ser
considerados na aplicação do princípio do parcelamento:
I. A responsabilidade técnica.
II. O custo para a Administração de vários contratos frente às vantagens da redução de custos, com divisão do objeto em itens.
III. O dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado.
IV. A conveniência administrativa de restringir o número de fornecedores para simplificar a gestão contratual.
São aspectos que devem ser considerados na aplicação do princípio do parcelamento, conforme a legislação, as indicações em:
I. A responsabilidade técnica.
II. O custo para a Administração de vários contratos frente às vantagens da redução de custos, com divisão do objeto em itens.
III. O dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado.
IV. A conveniência administrativa de restringir o número de fornecedores para simplificar a gestão contratual.
São aspectos que devem ser considerados na aplicação do princípio do parcelamento, conforme a legislação, as indicações em: