Antes de iniciar a construção de uma edificação do Tribunal...

As construções vizinhas à obra de demolição devem ser examinadas, prévia e periodicamente, no sentido de ser preservada sua estabilidade e a integridade física de terceiros.

As escadas devem ser mantidas impedidas para evitar a circulação e o acesso de pessoas aos pavimentos que estiverem em processo de demolição.

Durante a execução de serviços de demolição, devem ser instaladas, no máximo, a 3 (três) pavimentos abaixo do que será demolido, plataformas de retenção de entulhos, com dimensão mínima de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) e inclinação de 45º (quarenta e cinco graus), em todo o perímetro da obra.

A remoção dos entulhos, por gravidade, deve ser feita em calhas fechadas de material resistente, com inclinação máxima de 65º (sessenta e cinco graus), fixadas à edificação a cada três pavimentos.

Objetos pesados devem ser removidos mediante o emprego de dispositivos mecânicos e os objetos volumosos podem ser lançados em queda livre até a altura de dois pavimentos, devendo esse procedimento ser acompanhado de isolamento da área de trabalho.