Esta Norma aplica-se às instalações elétricas alimentadas sob uma tensão nominal igual ou inferior a 1000 V em corrente contínua, com frequências inferiores a 400 Hz, ou a 1500 V em corrente alternada.

Quando não for conhecida a potência nominal do equipamento a ser alimentado, deve-se atribuir, à tomada de corrente, uma potência igual à potência nominal do equipamento mais potente, com possibilidade de ser ligado; ou a potência deve ser determinada, a partir da corrente nominal da tomada e da tensão do respectivo circuito.

Um dispositivo que assegure a proteção contra curtos circuitos não deve ser localizado no ponto em que uma mudança (por exemplo, troca de seção, de natureza, de maneira de instalar ou de constituição) provoque uma redução do valor da capacidade de condução de corrente dos condutores.

Quando o seccionamento do condutor neutro for recomendado, esse condutor não deve ser seccionado depois dos condutores fase, nem restabelecido antes dos condutores fase.

Em relação aos aterramentos convencionais, a haste de cobre deve possuir diâmetro de 12mm, com comprimento entre 2,0 a 2,4 m, e ser enterrada 90% de comprimento na vertical.