Alternativa Correta: A

Tema central da questão: O foco está no artigo 12 do Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional. Esse artigo trata das responsabilidades do terapeuta ocupacional quanto ao processo terapêutico, incluindo diagnóstico, planejamento, execução, alta e encaminhamento do paciente quando necessário.

Resumo teórico: O Código de Ética (Resolução COFFITO nº 425/2013) estabelece princípios que orientam a conduta do terapeuta ocupacional. O artigo 12 é categórico ao afirmar que apenas o terapeuta ocupacional pode realizar diagnósticos, elaborar e aplicar o plano terapêutico, conceder alta e encaminhar o paciente. Isso garante autonomia, responsabilidade técnica e ética no cuidado ao usuário.

Justificativa da alternativa A: A alternativa A descreve exatamente o conteúdo do artigo 12: o terapeuta ocupacional é responsável pelo diagnóstico, elaboração do plano terapêutico, concessão de alta e encaminhamento quando necessário. Esses elementos são essenciais e exclusivos desse profissional, conforme o código citado.

Análise das alternativas incorretas:

B: Trata da guarda do prontuário, tema do artigo 16, não do artigo 12. O artigo 12 não fala sobre sigilo ou acesso a documentos.

C: Refere-se à obrigação de utilizar métodos reconhecidos, abordada no artigo 13, e não especifica as etapas do processo terapêutico descritas no artigo 12.

D: Relaciona-se ao dever de comunicar crimes ou infrações, prevista no artigo 19, não ao processo terapêutico do artigo 12.

Estratégias de resolução: Para acertar esse tipo de questão, fique atento a palavras-chave que remetam à responsabilidade do terapeuta ocupacional no processo terapêutico (diagnóstico, plano, alta, encaminhamento). Desconfie de alternativas que abordem prontuário, métodos ou denúncia, pois cada artigo trata de temas muito específicos. Leia cada alternativa buscando o “coração” do artigo cobrado.

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