Em sua rotina de trabalho no município, o Agente de Combate...

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Q3771823 Saúde Pública
Em sua rotina de trabalho no município, o Agente de Combate às Endemias (ACE) deve atuar de modo alinhado às suas atribuições legais e orientações técnicas, integrando-se às estratégias de vigilância em saúde pública. Acerca dos deveres e responsabilidades do ACE, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O decisivo era verificar se a alternativa reproduzia as atribuições legais do ACE previstas na Lei nº 11.350/2006, art. 4º, com atualização pela Lei nº 13.595/2018. A letra B é a única que descreve atuação em campo, com identificação de focos, mobilização comunitária, medidas de controle e registro de informações; as demais reduzem, excluem ou isolam indevidamente essas atribuições.

Tema central: Atribuições do ACE
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque reduz indevidamente a função do ACE ao registro em planilhas e transfere todas as ações de campo para outros profissionais. A base afirma justamente o contrário: ações de campo, pesquisa entomológica, eliminação de criadouros e vigilância territorial integram as atribuições típicas do cargo.
B
Certa
A alternativa B está correta porque descreve atividades típicas do ACE: visitas domiciliares, identificação de focos de vetores, mobilização da comunidade, aplicação de medidas de controle e registro de dados sobre incidência de vetores. Isso corresponde ao texto-base da lei e às orientações técnicas sobre atuação em campo.
C
Errada
Errada porque afirma que as atribuições do ACE se limitam ao controle químico de vetores e exclui ações educativas. A base é expressa ao incluir promoção da saúde, ações educativas e mobilização da comunidade entre as atividades típicas do ACE. Quanto à referência a campanhas de vacinação, a base alerta que esse não é o ponto decisivo para resolver a questão.
D
Errada
Errada porque admite atuação isolada e ainda reduz a competência do ACE à eliminação de criadouros. A base informa que o trabalho do ACE se dá sob diretrizes do SUS e supervisão do gestor, integrado à vigilância em saúde, o que afasta atuação autônoma e desconectada da equipe e da estrutura local.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar a atuação ampla do ACE na vigilância, prevenção, controle e mobilização comunitária por uma função estreita: só burocrática, só química ou isolada da rede de vigilância em saúde.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de atribuições do ACE, procure o conjunto: ação de campo + vigilância/prevenção/controle + registro de informações + mobilização comunitária.
  • Desconfie de alternativas que usem termos de exclusão, como 'apenas', 'se limitam' ou 'pode atuar de forma isolada', porque a base legal descreve atuação ampla e integrada.
  • Para validar uma alternativa sobre o ACE, confira se ela respeita a lógica institucional do SUS e da vigilância em saúde, e não uma atuação solitária ou meramente operacional.

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