A exumação é um procedimento realizado nos cemitérios segui...

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Q4325307 Medicina Legal
A exumação é um procedimento realizado nos cemitérios seguindo normas e autorizações específicas. A exumação consiste em:
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GABARITO - B

EXUMAÇÃO: Desenterrar o cadáver.

INUMAÇÃO: Enterrar o cadáver.

TRASLADO INTERMUNICIPAL: Transportar um corpo para outro município 

Gabarito: alternativa B.

A exumação consiste na retirada de um cadáver ou de seus restos mortais do local onde foram sepultados. Pode ter finalidade administrativa, como a liberação de sepulturas e transferência dos restos mortais para ossuários, ou médico-legal, quando necessária à investigação de uma morte.

A) Incorreta. Enterrar um cadáver ou seus restos mortais corresponde à inumação ou sepultamento, procedimento oposto à exumação.

B) Correta. A exumação consiste na remoção de cadáver previamente sepultado. Na Medicina Legal, pode ser necessária para esclarecer a causa da morte, investigar suspeitas de envenenamento, identificar o falecido ou realizar exames complementares.

C) Incorreta. A construção de uma nova sepultura constitui atividade de infraestrutura cemiterial, sem relação com a definição de exumação.

D) Incorreta. O transporte de cadáver entre municípios, estados ou países denomina-se traslado, podendo ocorrer independentemente de exumação.

Como é realizada a exumação médico-legal? O artigo 163 do Código de Processo Penal estabelece que a autoridade competente deve providenciar a diligência em dia e hora previamente marcados, com lavratura de auto circunstanciado. O administrador do cemitério deve indicar a sepultura, sob pena de desobediência. Senado Federal

Após a localização e abertura da sepultura, o cadáver é retirado cuidadosamente, com documentação fotográfica, preservação dos vestígios e observância da cadeia de custódia. Conforme a finalidade, pode ser encaminhado para necropsia, exame antropológico ou coleta de material para análises toxicológicas e genéticas.

Para lembrar: A exumação administrativa segue os prazos e as normas cemiteriais e sanitárias locais. Já a exumação médico-legal pode ocorrer mesmo pouco tempo após o sepultamento, quando necessária à investigação, sem depender do prazo administrativo de decomposição.

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