De acordo com a doutrina sobre finanças públicas, as receit...

Tema Central da Questão: A questão aborda a classificação das receitas públicas quanto à sua procedência, um conceito fundamental em finanças públicas. As receitas públicas são essenciais para o financiamento das atividades do Estado, e compreender suas classificações é crucial para qualquer profissional da área.

Resumo Teórico: As receitas públicas podem ser classificadas em originárias e derivadas. As receitas originárias são aquelas que o Estado obtém por meio da exploração do seu próprio patrimônio ou de atividades econômicas, como aluguéis de imóveis públicos ou vendas de produtos e serviços. Já as receitas derivadas são decorrentes do poder de império do Estado de tributar, ou seja, são provenientes da cobrança de tributos, como impostos, taxas e contribuições.

Alternativa Correta: A alternativa B está correta. Ela diz que as receitas originárias decorrem da exploração do patrimônio público, enquanto as derivadas provêm de ingressos do recurso do poder do Estado de tributar o particular. Essa definição está alinhada com a doutrina sobre finanças públicas, que reconhece as receitas originárias como resultados diretos das atividades econômicas do Estado e as derivadas como aquelas que se originam das obrigações tributárias impostas ao setor privado.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Incorreta. Esta opção inverte os conceitos, afirmando que receitas originárias são tributárias, o que não está correto.

C - Incorreta. Afirma incorretamente que as receitas originárias são obtidas pela cobrança de tributos, o que é uma característica das receitas derivadas. Além disso, classifica incorretamente empréstimos e doações como receitas derivadas.

D - Incorreta. Define incorretamente as receitas originárias como transferências intergovernamentais e as derivadas como receitas de exploração de patrimônio. Transferências são consideradas receitas derivadas.

E - Incorreta. Esta alternativa também apresenta uma definição errada ao afirmar que receitas originárias são tributárias e misturar conceitos de receitas econômicas e patrimoniais.

Estratégia de Interpretação: Ao analisar questões de concurso, é importante identificar as palavras-chave que definem os conceitos, como "originárias" e "derivadas". Leia atentamente as definições propostas e relacione com o conhecimento teórico sobre o tema. Evite alternativas que invertem conceitos ou misturam definições.

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letra B

As receitas originárias decorrem da exploração do patrimônio público, enquanto as derivadas são aquelas provenientes de ingressos do recurso do poder do Estado de tributar o particular.

A classificação das receitas públicas quanto à sua procedência é feita em originárias e derivadas:

Receitas Originárias: São aquelas obtidas pela exploração direta do patrimônio público ou pela realização de atividades econômicas que o Estado desenvolve, como a exploração de bens públicos, serviços ou recursos naturais (exemplo: aluguéis de bens públicos, venda de produtos, concessões de serviços, etc.).

Receitas Derivadas: São aquelas provenientes do poder de tributar do Estado, ou seja, aquelas que resultam da cobrança de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, etc.).

Gab B

De acordo com a doutrina das finanças públicas:

Receitas originárias decorrem da exploração do patrimônio público (como aluguéis de bens estatais, lucros de empresas públicas ou atividades econômicas em que o Estado atua de forma análoga ao setor privado).

Receitas derivadas são aquelas obtidas por meio do poder de império do Estado, ou seja, tributos (impostos, taxas, contribuições) e multas, caracterizadas pela coercitividade (obrigatoriedade).