Resposta: E — Errado

Tema central: Diâmetro Mínimo de Corte (DMC) em planos de manejo florestal sustentável e a proteção de espécies ameaçadas de extinção. Questões comuns cobram se existe um valor legal único para o DMC dessas espécies — aqui há uma pegadinha.

Resumo teórico: O DMC é um parâmetro técnico definido no plano de manejo para evitar corte de indivíduos jovens e garantir sustentabilidade. Ele é definido por espécie ou por grupo com base em estudos de demografia, recrutamento, produtividade e metas de conservação. Para espécies ameaçadas, a legislação e normas ambientais impõem restrições específicas: muitas vezes a exploração é proibida ou condicionada a autorizações muito restritas. Não existe uma regra legal geral que fixe o DMC em 70 cm para todas as espécies ameaçadas.

Por que a alternativa “Errado” é a correta: A afirmação apresenta um valor numérico universal (70 cm) como se fosse uma determinação legal padrão para espécies ameaçadas — isso é incorreto. A legislação ambiental brasileira (por ex., Código Florestal, normas e decretos correlatos, e normas de órgãos ambientais federais/estaduais) não estabelece um DMC único e absoluto para espécies ameaçadas. O tratamento de espécies em listas oficiais (MMA/ICMBio) é feito caso a caso; o manejo pode ser vetado ou demandar autorização específica. Assim, afirmar categoricamente “DMC = 70 cm” para espécies ameaçadas está errado.

Exemplo prático: Um plano de manejo para uma área com espécies comerciais comuns pode adotar DMC = 50 cm para certas espécies; já para uma espécie listada como vulnerável o plano pode prever não exploração ou DMC tão alto que, na prática, impede corte. Logo, o número depende do estudo técnico e da restrição legal para a espécie.

Fontes e leitura adicional: consulte o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), a legislação sobre crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998) e as orientações/portarias e listas oficiais do Ministério do Meio Ambiente/ICMBio e IBAMA sobre espécies ameaçadas e manejo florestal. Manuais técnicos de manejo florestal (IBAMA/MMA) explicam como o DMC é definido tecnicamente.

Dica de prova: ao ver número absoluto em enunciado (ex.: “o DMC é 70 cm”), questione: existe norma/regra geral? Se a legislação trata caso a caso ou permite variação técnica, a afirmação provavelmente é falsa.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

50 cm