A atenção humanizada constitui princípio do SUS, conforme alteração promovida pela Lei nº 15.126/2025.

C — Atenção humanizada. ✅

A Lei nº 15.126/2025 acrescentou ao art. 7º da Lei Orgânica da Saúde o inciso XVI:

Portanto:

Art. 7º, XVI — Atenção humanizada.

• A ❌ Proteção integral dos direitos humanos e atenção a maus-tratos → não corresponde ao inciso XVI.
• B ❌ Atendimento específico para mulheres vítimas de violência doméstica → não é o inciso XVI.
• C ✅ Atenção humanizada → correta.
• D ❌ Direito à informação sobre a própria saúde → já é princípio previsto anteriormente no art. 7º, V.
• E ❌ Regionalização e hierarquização → art. 7º, IX.

Essa é uma atualização legislativa recente e tem grande potencial de cobrança:

Lei 15.126/2025 → Lei 8.080/1990 → art. 7º, XVI → ATENÇÃO HUMANIZADA.

Gabarito: C.