Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. Pa...
Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir.
Para fins de elaboração do plano de manejo florestal sustentável, na ausência de estudos sobre a estimativa de produtividade anual da floresta, deve-se adotar a estimativa de 0,86 m3 /ha/ano para o grupo de espécies comerciais.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C — certo
Tema e relevância
A questão trata da produtividade anual adotada em planos de manejo florestal sustentável quando não existem estudos locais. Entender isso é crucial para garantir que a exploração madeireira seja sustentável e obediente à legislação ambiental, evitando excesso de corte e prejuízo à regeneração da floresta.
Resumo teórico
- Produtividade anual (m³/ha/ano): volume que se pode retirar por hectare a cada ano sem comprometer a sustentabilidade.
- Quando não há dados de produtividade específicos do empreendimento, a legislação e normas técnicas permitem o uso de valores de referência técnico-administrativos como parâmetro provisório.
- O valor de 0,86 m³/ha/ano é o parâmetro padrão indicado para o grupo de espécies comerciais nessas condições, servindo como base conservadora até que estudos locais (inventário e estimativa de produtividade) sejam realizados.
Justificativa objetiva da resposta
A afirmativa está correta porque espelha a previsão normativa que autoriza a adoção de um valor de referência quando não existem estudos de produtividade — o que evita decisões arbitrárias e protege a sustentabilidade. Ou seja, na ausência de estudos, adota-se o valor de 0,86 m³/ha/ano para o grupo de espécies comerciais como parâmetro técnico provisório para elaboração do plano de manejo.
Estratégia de interpretação
- Atenção à expressão-chave: “na ausência de estudos” — é o gatilho que permite uso do parâmetro padrão.
- Procure sempre associar a afirmação à fonte normativa (instruções normativas e normas técnicas estaduais/ federais sobre manejo florestal). Em provas, alternativas que trazem valores técnicos costumam se apoiar em normativos; lembrar-se disso ajuda a validar a opção.
Fonte prática: consulte as Instruções Normativas e normas técnicas sobre Plano de Manejo Florestal Sustentável do órgão ambiental competente (ex.: IBAMA e legislações estaduais) para confirmar valores e condições específicas.
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