Gabarito: E — Errado

Tema central: Manejo Florestal Sustentável — elaboração de planos de manejo para exploração sustentável de florestas nativas, com ênfase nas regras de retenção de indivíduos/espécies na área explorada. É tema recorrente em concursos de engenharia florestal porque envolve legislação, inventário florestal e critérios técnicos para conservação e colheita.

Resumo teórico (essencial): Um Plano de Manejo Florestal Sustentável deve basear-se em inventário fitossociológico, definição de taxa de corte, medidas de conservação (retensão de indivíduos, regeneração, corredores, áreas de conservação dentro da UPA), e cumprir a legislação vigente. As prescrições sobre número ou proporção de árvores a manter dependem da espécie, do status de conservação, da unidade de manejo e das normas aplicáveis (órgãos federais e estaduais) — não há uma regra universal e única com “10% com limite de 5 árvores a cada 200 ha” válida em todo o país.

Por que a alternativa está ERRADA: A afirmação apresenta um número absoluto e rigidamente uniforme (manter “pelo menos 10%” com um “limite de cinco árvores por espécie a cada 200 ha”) que não corresponde à sistemática normativa brasileira. A legislação e as instruções técnicas exigem que o Plano defina critérios técnicos e justificativas para retenção, considerando espécie, densidade, impacto e normas aplicáveis; não existe previsão federal geral que fixe exatamente essa combinação numérica para todos os casos. Portanto, a frase generaliza e impõe um limite que não é regra legal universal — por isso a assertiva é falsa.

Dica de prova (estratégia): desconfie de alternativas que trazem percentuais ou números muito específicos sem referência normativa conhecida. Se você não lembrar de uma norma que contenha exatamente aquela cifra, a opção “Errado” costuma ser a correta quando o enunciado generaliza regras que, na prática, são variáveis e dependentes de normas locais ou de caso a caso.

Fontes relevantes (para estudo): Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal); material técnico do IBAMA e das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente sobre planos de manejo; manuais e publicações da Embrapa sobre manejo florestal sustentável.

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manutenção de pelo menos 10% do número de árvores por espécie, na área de efetiva exploração da UPA, que atendam aos critérios de seleção para corte indicados no PMFS, respeitados o limite mínimo de manutenção de três árvores por espécie por 100 ha (cem hectares), em cada UT;