Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. O ...
Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir.
O volume autorizado para aproveitamento de resíduos no primeiro ano de exploração florestal ficará limitado a 1 m3 de resíduo por metro cúbico de tora autorizada, ou será definido por meio de cubagem.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa correta: C — Certo
Tema central: autorização de aproveitamento de resíduos na exploração florestal — limite no primeiro ano e a possibilidade de definição por cubagem. É assunto prático e recorrente em questões sobre o Código Florestal e normas administrativas que regulam manejo e fiscalização.
Resumo teórico: na autorização de exploração florestal as regras fixam parâmetros para o aproveitamento de matéria-prima e de resíduos gerados. A expressão “1 m³ de resíduo por m³ de tora autorizada” significa que, no primeiro ano, o volume de resíduos aproveitáveis costuma ser limitado em proporção direta ao volume de toras liberadas, salvo quando uma medição técnica (a cubagem) definir outro montante. A cubagem é o procedimento técnico de medição do volume da madeira e resíduos, feito segundo normas técnicas e laudos, permitindo ajustar limites pela realidade do lote.
Por que a alternativa está certa: o enunciado descreve duas possibilidades previstas na prática administrativa: um parâmetro padrão (1 m³ de resíduo por m³ de tora no primeiro ano) ou a definição do volume por meio de cubagem técnica. Essa alternativa reflete a regra prática aplicada por órgãos ambientais ao autorizar aproveitamento, conciliando parâmetro simplificado e aferição técnica quando necessário.
Exemplo prático: se a autorização libera 100 m³ de toras, o aproveitamento de resíduos, no primeiro ano, fica limitado a até 100 m³ (1:1), salvo se a cubagem técnica indicar outro volume justificável.
Fontes e leitura recomendada: consulte o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e as instruções normativas do IBAMA e órgãos estaduais sobre autorização de exploração, manejo florestal e procedimentos de cubagem para detalhes procedimentais e exemplos práticos.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Isso é bem específico, vem da Instrução Normativa MMA nº 21/2014 que Institui o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor);
De acordo com essas norma, no primeiro ano de exploração, o volume autorizado para aproveitamento de resíduos realmente fica limitado a 1 m³ de resíduo por metro cúbico de tora autorizada, ou pode ser definido com base em cubagem, isto é, medições de campo que comprovem o volume real de resíduos disponíveis.
Caso tenha algum erro, por favor me avisem!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo