De acordo com a NR-17, nas atividades de processamento eletr...

A alternativa correta para a questão é a A. Vamos entender o porquê e analisar cada uma das alternativas.

Tema Central: A questão trata da Norma Regulamentadora 17 (NR-17), que aborda a ergonomia no trabalho, especialmente nas atividades de processamento eletrônico de dados. Essa norma visa garantir condições adequadas de saúde e segurança no ambiente de trabalho, focando em pausas, carga de trabalho e exigências quanto à produtividade.

Alternativa A: Correta. De acordo com a NR-17, ao retornar de um afastamento de 15 dias ou mais, a exigência de produtividade deve ser ajustada. A norma indica que, ao retornar ao trabalho, o empregado não deve ser pressionado a alcançar imediatamente altos níveis de produção. Portanto, exigir um número de toques inferiores a 8000 por hora trabalhada é uma medida adequada e conforme a norma.

Alternativa B: Incorreta. A NR-17 estipula que, em atividades de entrada de dados, deve-se ter uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não 15 minutos para cada 60 minutos.

Alternativa C: Incorreta. A norma não prevê diferenciação entre teclado automatizado e não automatizado para a avaliação baseada no número de toques. A prática de vincular remuneração ao número de toques é desaconselhada para evitar sobrecarga e estresse.

Alternativa D: Incorreta. A NR-17 não determina um número máximo de toques por jornada como 50.000. Essa afirmação é inventada e não condiz com as especificações da norma.

Alternativa E: Incorreta. A NR-17 estabelece que o tempo de trabalho efetivo de entrada de dados deve respeitar pausas adequadas, mas não menciona um limite geral de 6 horas ou que o restante do tempo deva seguir o artigo 468 da CLT, que trata sobre alterações no contrato de trabalho.

Por meio dessa análise, fica claro que a alternativa A está em conformidade com a norma NR-17, garantindo a saúde e segurança do trabalhador após afastamentos.

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17.6.4. Nas atividades de processamento eletrônico de dados, deve-se, salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho, observar o seguinte: 

a) o empregador não deve promover qualquer sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação, baseado no número individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie; 

b) o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 8.000 por hora trabalhada, sendo considerado toque real, para efeito desta NR, cada movimento de pressão sobre o teclado; 

c) o tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não deve exceder o limite máximo de 5 (cinco) horas, sendo que, no período de tempo restante da jornada, o trabalhador poderá exercer outras atividades, observado o disposto no art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não exijam movimentos repetitivos, nem esforço visual; 

d) nas atividades de entrada de dados deve haver, no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho;