São Princípios Princípios Fundamentais (Art. 150 da CF/88), do Direito Tributário, Exceto: Alternativa A: Legalidade. Ou Alternativa B: Anterioridade. Ou Alternativa C: Não-Confisco. Ou Alternativa D: Retroatividade. Ou Alternativa E: Capacidade Contributiva

Alternativa [D] Retroatividade.

São Princípios Princípios Fundamentais (Art. 150 da CF/88)...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: Ribeiro Amaral Órgão: Câmara de Rio Espera - MG Prova: Ribeiro Amaral - 2026 - Câmara de Rio Espera - MG - Controlador Interno |

Q4438298 Direito Tributário

São Princípios Princípios Fundamentais (Art. 150 da CF/88), do Direito Tributário, Exceto:

Legalidade.

Anterioridade.

Não-Confisco.

Retroatividade.

Capacidade Contributiva

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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