Veja trecho abaixo: “Ficou estabelecido, a partir desta dat...
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Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Machados - PE
Prova:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Machados - PE - Professor Anos Iniciais, Creche, EJA e Maternal |
Q3424173
História
Veja trecho abaixo:
“Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião”. (INFOESCOLA, 2024)
A aprovação desta Lei em 1850 concentrou ainda mais a propriedade das terras, dificultando inclusive, o direto à terra aos negros recém libertos da escravidão. Estamos falando da:
“Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião”. (INFOESCOLA, 2024)
A aprovação desta Lei em 1850 concentrou ainda mais a propriedade das terras, dificultando inclusive, o direto à terra aos negros recém libertos da escravidão. Estamos falando da:
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