Analisando o processo de descentralização de políticas sociais ao longo dos anos 80 e 90 do século passado, Marta Arretche (Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da descentralização, p. 241-248, 2000) constata que “esta reforma está longe de ser homogênea para as diversas políticas sociais e para o território nacional”. Julgue o item a seguir, relativos aos fatores que favorecem ou dificultam a descentralização.
O principal obstáculo ao avanço do processo de
descentralização em uma política é a ausência de uma clara
delimitação das responsabilidades constitucionais para sua
execução.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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