Alternativa correta: E - A viabilidade econômica da operação de dragagem.

1. Tema Central da Questão

Esta questão trata da gestão ambiental de materiais dragados, de acordo com a Resolução CONAMA nº 454/2012. O foco é a escolha de locais para disposição de materiais dragados em águas sob jurisdição nacional, exigindo conhecimento das etapas de planejamento da dragagem, incluindo critérios ambientais, técnicos e econômicos.

2. Resumo Teórico

A dragagem é a retirada de sedimentos do fundo de corpos d’água, geralmente para manter a navegabilidade ou para obras. Segundo a legislação ambiental, como a Resolução CONAMA nº 454/2012, a escolha do local de disposição do material dragado deve ser precedida de estudo técnico detalhado, considerando características físicas, químicas, biológicas e viabilidade econômica da operação. Tais critérios garantem a segurança ambiental e a eficiência do processo.

3. Justificativa da Alternativa Correta

A viabilidade econômica da operação de dragagem é um critério previsto expressamente na resolução, pois, além dos fatores ambientais, é imprescindível garantir que o local escolhido seja economicamente acessível para o empreendimento. Ou seja, o planejamento deve avaliar custos logísticos, transporte e operação para garantir o sucesso e a sustentabilidade da ação. (Fonte: Resolução CONAMA nº 454/2012, art. 8º)

4. Análise das Alternativas Incorretas

• A: A opinião pública pode ser considerada em processos participativos, mas não é critério técnico obrigatório para definição de local de disposição do material dragado segundo a resolução.
• B: A temperatura do material não interfere na escolha do local de disposição e não está prevista como critério pela norma.
• C: A compactação do material é relevante para disposição em terra, não em águas, e não é critério listado pela resolução para águas.
• D: Escoabilidade refere-se à facilidade de fluxo do material, mas não é critério para escolha do polígono de disposição em águas segundo a legislação.

5. Estratégias de Interpretação

Observe sempre palavras-chave do enunciado e busque respaldo legal, como resoluções CONAMA. Atenção a pegadinhas: alternativas genéricas ou não previstas em norma geralmente não são corretas.

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