No que se refere ao uso e ocupação dos solos aplicados à ge...
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Q252277
Engenharia Ambiental e Sanitária
No que se refere ao uso e ocupação dos solos aplicados à gestão da cidade, analise as assertivas abaixo com base no Estatuto da Cidade que concretiza a função social da propriedade urbana por meio dos instrumentos da política urbana, assinalando a opção incorreta.
5ª série né?
Gab. D
Questão fácil.
O único dentre as alternativas que não está presente no Estatuto da Cidade.