Os princípios que regem o Sistema Único de Saúde
(SUS) buscam garantir que a estrutura organizacional
seja otimizada para atender às necessidades reais da
população de forma coordenada. Além da
universalidade, existem diretrizes voltadas para a
racionalização administrativa e o direito à transparência
das informações clínicas em saúde. Acerca desses
princípios e diretrizes, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O princípio da organização dos serviços públicos
deve ser realizado de modo a evitar a duplicidade de
meios para fins idênticos, visando a eficiência no uso dos
recursos públicos.
(__)É garantido às pessoas assistidas o direito à
informação sobre sua própria saúde, bem como sobre as
diretrizes e o funcionamento do sistema de assistência
disponível no território.
(__)A utilização da epidemiologia é um critério obrigatório
para o estabelecimento de prioridades, a alocação de
recursos e a orientação programática das ações de
saúde pública.
(__)A participação da iniciativa privada no Sistema Único
de Saúde (SUS) é proibida pela Constituição Federal,
devendo todos os serviços ser executados
exclusivamente por servidores estatais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo.

Question

Os princípios que regem o Sistema Único de Saúde
(SUS) buscam garantir que a estrutura organizacional
seja otimizada para atender às necessidades reais da
população de forma coordenada. Além da
universalidade, existem diretrizes voltadas para a
racionalização administrativa e o direito à transparência
das informações clínicas em saúde. Acerca desses
princípios e diretrizes, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O princípio da organização dos serviços públicos
deve ser realizado de modo a evitar a duplicidade de
meios para fins idênticos, visando a eficiência no uso dos
recursos públicos.
(__)É garantido às pessoas assistidas o direito à
informação sobre sua própria saúde, bem como sobre as
diretrizes e o funcionamento do sistema de assistência
disponível no território.
(__)A utilização da epidemiologia é um critério obrigatório
para o estabelecimento de prioridades, a alocação de
recursos e a orientação programática das ações de
saúde pública.
(__)A participação da iniciativa privada no Sistema Único
de Saúde (SUS) é proibida pela Constituição Federal,
devendo todos os serviços ser executados
exclusivamente por servidores estatais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo. Alternativa A: F, V, V, F. Ou Alternativa B: F, F, V, V. Ou Alternativa C: V, V, V, F. Ou Alternativa D: V, F, V, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V, V, V, F. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar as assertivas com a Lei nº 8.080/1990, especialmente quanto ao direito à informação da pessoa assistida e à participação complementar da iniciativa privada. Com isso, as três primeiras afirmações são verdadeiras e a quarta é falsa, fechando a sequência V, V, V, F.Tema central: Princípios do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque marca a primeira assertiva como falsa, embora o art. 7º, XIII, da Lei nº 8.080/1990 preveja evitar duplicidade de meios para fins idênticos.BErradaEstá errada porque erra a primeira assertiva, que é verdadeira, e a quarta, que é falsa.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde à sequência compatível com a Lei nº 8.080/1990. A primeira assertiva é verdadeira, pois a organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos está expressamente prevista no art. 7º, XIII. A segunda é verdadeira porque o direito da pessoa assistida à informação sobre sua saúde está previsto no art. 7º, V. A terceira também é verdadeira, já que o art. 7º, VII, determina a utilização da epidemiologia para estabelecimento de prioridades, alocação de recursos e orientação programática. A quarta é falsa porque a iniciativa privada não é proibida de participar do SUS; a lei admite essa participação em caráter complementar, conforme o art. 4º, § 2º.DErradaEstá errada porque considera falsa a segunda assertiva e verdadeira a quarta, em desacordo com a Lei nº 8.080/1990.Pegadinha da questãoA confusão real estava em duas frentes: achar que a iniciativa privada é vedada no SUS, quando a lei admite participação complementar, e rejeitar a segunda assertiva por não reproduzir literalmente o inciso legal, embora o direito à informação da pessoa assistida sobre sua saúde esteja previsto na norma.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de princípios e diretrizes do SUS, confronte a afirmação com os incisos do art. 7º da Lei nº 8.080/1990 antes de avaliar por impressão geral.Se a assertiva trouxer o núcleo literal da norma e uma ampliação que não negue esse núcleo, o ponto decisivo continua sendo o conteúdo expressamente previsto.Afirmação de proibição absoluta da iniciativa privada no SUS deve ser recusada se contrariar a regra de participação complementar do art. 4º, § 2º.

Os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) busc...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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