Dentre as normas regulamentadoras vigentes, a NR-38, que tr...
I) A execução do serviço de varrição deve, preferencialmente, ser realizada obedecendo ao fluxo do trânsito dos trabalhadores e dos condutores de veículos. Além disso, o trabalhador é o responsável pelo transporte do carrinho coletor, antes e após o término do trabalho, e também guardá-lo.
II) Nos processos de poda de árvores, devem ser utilizadas ferramentas de corte por impacto, devendo-se evitar serras, serrotes, tesouras de poda, alicates de poda.
III) Nas atividades em local a céu aberto, em períodos diurnos, é de responsabilidade da organização garantir o fornecimento do protetor solar durante a execução das atividades, na embalagem original ou por meio de dispensador coletivo.
IV) Nas atividades em local a céu aberto, em períodos diurnos, a periodicidade do uso de proteção solar e o fator de proteção UV do protetor solar não são obrigatórios ser estabelecido no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).