Como dispõe a Lei N° 8080/90, a saúde é um direito
fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as
condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Assim,
cabe a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas