As primeiras normas regulamentadoras foram publicadas pela ...

Vamos analisar a questão e entender a alternativa correta.

O tema central da questão é o sistema de elaboração e revisão das normas regulamentadoras (NRs) no Brasil. Para resolver essa questão, é necessário compreender como essas normas são desenvolvidas e quem está envolvido nesse processo. As Normas Regulamentadoras têm o objetivo de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em diferentes setores de trabalho.

A alternativa correta é a D - tripartite paritário, preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Justificativa da alternativa correta:

A elaboração e revisão das NRs no Brasil seguem um sistema tripartite paritário. Isso significa que o processo envolve três partes de forma equilibrada: governo, empregadores e trabalhadores. Esse modelo é inspirado nas diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que promove a participação igualitária de todos os interessados no desenvolvimento das normas de trabalho.

Análise das alternativas incorretas:

A - bipartite paritário: Esta alternativa está incorreta porque menciona um sistema bipartite, que envolveria apenas duas partes, o que não é o caso das NRs.

B - tripartite distinto: Esta alternativa também está incorreta. Embora o termo tripartite esteja correto, o adjetivo "distinto" está errado pois não reflete o sistema igualitário utilizado.

C - bipartite distinto: Esta alternativa está errada por dois motivos: menciona um sistema bipartite e distinto, que não corresponde ao modelo utilizado para as NRs.

Em resumo, a correta participação equilibrada das três partes interessadas é crucial para a elaboração eficaz e justa das Normas Regulamentadoras, garantindo assim a segurança e saúde no ambiente de trabalho.

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