Segundo a Lei n.º 12.305/2010, o Plano Nacional de Resíduos...

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Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Engenheiro Sanitarista |

Q4400079 Engenharia Ambiental e Sanitária

Segundo a Lei n.º 12.305/2010, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos deve observar parâmetros definidos quanto à sua vigência, ao horizonte temporal de planejamento e à periodicidade de sua atualização. Considerando o disposto no art. 15 da referida Lei, esses parâmetros são:

vigência por prazo indeterminado, horizonte temporal de 20 anos e atualizações a cada 5 anos

vigência por prazo indeterminado, horizonte temporal de 20 anos e atualizações a cada 4 anos

vigência por prazo determinado de 20 anos, horizonte temporal de 20 anos e atualizações a cada 4 anos

vigência por prazo determinado de 20 anos, horizonte temporal de 10 anos e atualizações a cada 4 anos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Segundo a Lei n.º 12.305/2010, o Plano Nacional de Resíduos...

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