Você é um servidor de uma Secretaria de Estado da Saúde e p...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Como o enunciado trata de servidor da Secretaria de Estado da Saúde, vale o regime específico da carreira: a progressão por nível de formação observa processo seletivo com aplicação de prova de conhecimento. Esse é o ponto que afasta as demais alternativas.
- Quando o enunciado aponta um órgão ou carreira específica, priorize o regime normativo próprio dessa carreira, não regras gerais da disciplina.
- Se a base normativa trouxer um critério expresso e singular, elimine alternativas que o substituam por tempo de serviço ou carga horária de capacitação.
- Em questões de carreira pública, diferencie progressão por formação de progressão fundada em tempo, experiência ou capacitação genérica.
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Comentários
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D
A) 40 horas ❌ → insuficiente
B) 2 anos de serviço ❌ → isso é progressão por tempo
C) prova ❌ → isso é promoção por seleção
D) 120 horas ✔️ → padrão comum de capacitação exigida
E) 3 anos de experiência ❌ → também é tempo/experiência
Ac
Marquei a D e tá incorreta
A prova aborda uma lei especifica do estado.
LEI COMPLEMENTAR Nº 354, de 25 de abril de 2006 do Estado de Santa Catarina.
Art. 15. A Progressão por Nível de Formação consiste na passagem do servidor de uma classe para o nível e referência iniciais de classe superior, observados os seguintes critérios:
I - disponibilidade de vagas na classe;
II - conclusão do pré-requisito para o exercício profissional da classe;
III - processo seletivo com a aplicação de prova de conhecimento, caso o número de vagas for inferior ao número de servidores interessados; e
IV - possuir cinco anos de tempo de serviço em classe do cargo em que se encontra, nos termos do enquadramento previsto nesta Lei Complementar.
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