Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República ...
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Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
UNB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNB - Vestibular Indígena |
Q3929583
Direito Constitucional
Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
(...)
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal, 1988.
A partir desse trecho da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, relativo à história contemporânea do Brasil.
Os indígenas brasileiros foram protegidos e poupados da violência de Estado durante o período da ditadura militar, tendo sido, portanto, excluídos das políticas de reparação e de promoção da memória dos perseguidos políticos, efetivadas a partir dos governos democráticos.
(...)
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal, 1988.
A partir desse trecho da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, relativo à história contemporânea do Brasil.
Os indígenas brasileiros foram protegidos e poupados da violência de Estado durante o período da ditadura militar, tendo sido, portanto, excluídos das políticas de reparação e de promoção da memória dos perseguidos políticos, efetivadas a partir dos governos democráticos.
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