No Segundo Tratado sobre o Governo Civil, John Locke sustenta
que os indivíduos possuem direitos naturais anteriores ao
Estado, como a vida, a liberdade e a propriedade.
A partir dessa concepção, identifica-se como princípio
fundamental do liberalismo político moderno o/a

Question

No Segundo Tratado sobre o Governo Civil, John Locke sustenta
que os indivíduos possuem direitos naturais anteriores ao
Estado, como a vida, a liberdade e a propriedade.
A partir dessa concepção, identifica-se como princípio
fundamental do liberalismo político moderno o/a  Alternativa A: vontade do governante como fonte última da lei. Ou Alternativa B: igualdade política que exige a supressão da propriedade
privada. Ou Alternativa C: legitimidade política que depende, exclusivamente, da
tradição histórica. Ou Alternativa D: Estado que deve concentrar autoridade absoluta para
garantir a ordem social. Ou Alternativa E: poder do governo que deve ser limitado para proteger os
direitos naturais dos indivíduos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] poder do governo que deve ser limitado para proteger os
direitos naturais dos indivíduos. Gabarito: EFundamento decisivo: Direitos naturais anteriores ao Estado, como vida, liberdade e propriedade, apontam para um governo voltado à sua proteção, e não à sua origem.Tema central: Locke e limitação do poderAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque faz da vontade do governante a fonte última da lei, enquanto, em Locke, os direitos fundamentais são anteriores ao Estado. O governo existe para proteger direitos preexistentes, não para fundá-los pela vontade pessoal do governante.BErradaEstá errada porque atribui ao liberalismo lockeano a supressão da propriedade privada, mas a propriedade é justamente apresentada por Locke como direito natural. Suprimi-la nega um dos elementos centrais da posição indicada no enunciado.CErradaEstá errada porque desloca a legitimidade política para a tradição histórica de modo exclusivo. Na chave lockeana cobrada, a legitimidade decorre da proteção dos direitos naturais, não exclusivamente da tradição.DErradaEstá errada porque defende concentração absoluta de autoridade estatal. Isso contraria o liberalismo político derivado de Locke, já que um poder absoluto expõe vida, liberdade e propriedade ao arbítrio, em vez de protegê-los.ECertaA alternativa E corresponde à teoria de Locke no Segundo Tratado: os direitos naturais são anteriores ao Estado, o governo civil existe para protegê-los e, por isso, seu poder deve ser limitado.Pegadinha da questãoA confusão real era associar proteção da ordem social a Estado forte ou absoluto, quando, em Locke, a proteção dos direitos naturais exige justamente limitação do poder político; outra armadilha era confundir igualdade política com supressão da propriedade privada.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado destacar direitos naturais anteriores ao Estado, procure a alternativa que trate o governo como instrumento de proteção, não como fonte originária desses direitos.Em questões sobre Locke, elimine opções que atribuam legitimidade à vontade pessoal do governante, à tradição exclusiva ou ao poder absoluto.Se a propriedade aparecer como direito natural, descarte alternativas que a tratem como algo a ser suprimido pelo próprio princípio liberal.

No Segundo Tratado sobre o Governo Civil, John Locke sustent...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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