Você é arquiteto de uma Secretaria de Estado da Saúde e foi...
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Q3884820
Arquitetura
Você é arquiteto de uma Secretaria de Estado da
Saúde e foi requisitado pelo gestor de um
Estabelecimento de Saúde de um município do
estado. Esse gestor apontou apenas a necessidade
de substituir os materiais de acabamento da Ala de
Internação. De acordo com a RDC nº 50/2002, qual
tipo de obra será necessário realizar para atender
a essa demanda?
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O enunciado limita a intervenção à substituição de acabamentos; essa hipótese está prevista no item 1.1.8 da RDC nº 50/2002, indicando a alternativa E.
Tema central: Classificação de obras hospitalares
Análise das alternativas
A
Errada
Obra nova pressupõe a construção de outra edificação, conforme o item 1.1.9. A demanda é uma intervenção nos acabamentos de uma ala existente, não a construção de uma edificação.
B
Errada
Obra inacabada pressupõe serviços suspensos e canteiro sem atividade, conforme o item 1.1.7. Não há informação de obra paralisada; há somente uma solicitação de substituição de acabamentos.
C
Errada
Obra de ampliação envolve aumento de área ou construção agregada ao estabelecimento, conforme o item 1.1.6. A troca exclusiva de acabamentos não corresponde a nenhuma dessas intervenções.
D
Errada
Embora reforma envolva alteração sem aumento de área, esse critério isolado não decide o caso. A substituição exclusiva de acabamentos possui enquadramento específico como recuperação no item 1.1.8, que prevalece para a demanda descrita.
E
Certa
O item 1.1.8 define obra de recuperação como a substituição ou recuperação de materiais de acabamento ou instalações existentes, sem acréscimo de área ou modificação da disposição dos ambientes. A intervenção solicitada atende a esse critério: atua nos acabamentos de uma ala existente, sem indicação de ampliação ou rearranjo dos ambientes.
Pegadinha da questão
Usar “reforma” no sentido cotidiano de qualquer intervenção em uma edificação, ignorando a categoria normativa específica de recuperação e a restrição imposta pela palavra “apenas”.
Dica para questões semelhantes
- Para classificar a intervenção, identifique se ela se limita aos acabamentos ou instalações existentes e se preserva a área e a disposição dos ambientes.
- Não use apenas a ausência de aumento de área para concluir que se trata de reforma: confira se há enquadramento específico como recuperação.
- Respeite expressões que limitam o escopo, como “apenas”, sem presumir ampliação ou rearranjo dos ambientes.
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