Você é arquiteto de uma Secretaria de Estado da Saúde e foi...

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Q3884820 Arquitetura
Você é arquiteto de uma Secretaria de Estado da Saúde e foi requisitado pelo gestor de um Estabelecimento de Saúde de um município do estado. Esse gestor apontou apenas a necessidade de substituir os materiais de acabamento da Ala de Internação. De acordo com a RDC nº 50/2002, qual tipo de obra será necessário realizar para atender a essa demanda?
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A RDC nº 50/2002 define obra de recuperação como a substituição ou recuperação de materiais de acabamento ou instalações existentes. Como o enunciado informa apenas a substituição dos materiais de acabamento da ala de internação, aplica-se essa classificação, o que leva ao gabarito E.

Tema central: Classificação do tipo de obra
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Obra nova exige construção de nova edificação, e o caso descreve apenas intervenção em acabamento de uma ala já existente.
B
Errada
Incorreta. Não há qualquer indicação de obra não concluída ou paralisada; o enunciado trata de substituição de acabamento em setor existente.
C
Errada
Incorreta. Ampliação pressupõe aumento de área ou agregação de novos espaços, o que não aparece na situação apresentada.
D
Errada
Incorreta. Reforma é categoria próxima, mas a norma prevê classificação mais específica para substituição de materiais de acabamento: obra de recuperação. Aqui prevalece a hipótese terminológica específica, não a categoria mais ampla.
E
Certa
A alternativa E está correta porque a terminologia da RDC nº 50/2002 traz uma definição específica para esse caso: obra de recuperação é a substituição ou recuperação de materiais de acabamento ou instalações existentes. O dado relevante do enunciado é justamente a necessidade de substituir materiais de acabamento em uma área já existente, sem menção a ampliação, nova edificação ou alteração mais ampla de ambientes. Por isso, aplica-se a classificação específica de recuperação.
Pegadinha da questão
A confusão real era entre reforma e recuperação: como ambas incidem sobre edificação existente, a banca explorou a tendência de marcar reforma de modo genérico, apesar de a norma reservar recuperação para substituição de materiais de acabamento.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado mencionar substituição ou recuperação de materiais de acabamento ou instalações existentes, verifique primeiro a classificação específica de obra de recuperação.
  • Não use reforma por aproximação genérica se a norma trouxer uma hipótese terminológica mais precisa para o fato descrito.
  • Afaste obra nova e ampliação quando não houver criação de nova edificação nem aumento de área.
  • A identificação do tipo de obra depende da natureza da intervenção descrita, não do setor do estabelecimento em que ela ocorre.

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