Na tradição liberal moderna, a autoridade política é justificada por
meio de um pacto pelo qual indivíduos livres consentem na
formação do governo para assegurar seus direitos.
Considerando-se essa concepção contratualista no liberalismo,
compreende-se que a legitimidade do poder político

Question

Na tradição liberal moderna, a autoridade política é justificada por
meio de um pacto pelo qual indivíduos livres consentem na
formação do governo para assegurar seus direitos.
Considerando-se essa concepção contratualista no liberalismo,
compreende-se que a legitimidade do poder político  Alternativa A: origina-se do consentimento dos governados e pode ser
revogada, quando viola os direitos fundamentais. Ou Alternativa B: decorre de uma ordem natural hierárquica,
independentemente da vontade dos indivíduos. Ou Alternativa C: baseia-se na superioridade moral intrínseca dos
governantes. Ou Alternativa D: depende da homogeneidade religiosa da comunidade
política. Ou Alternativa E: resulta da imposição coercitiva necessária à estabilidade
social.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] origina-se do consentimento dos governados e pode ser
revogada, quando viola os direitos fundamentais. Gabarito: AFundamento decisivo: A legitimidade, no liberalismo contratualista, decorre do consentimento dos indivíduos livres para formar o governo com a finalidade de assegurar direitos.Tema central: legitimidade no contratualismoAnálise das alternativasACertaA alternativa A traduz o critério próprio do contratualismo liberal: o poder político é legítimo porque deriva do pacto entre indivíduos livres e tem como finalidade proteger direitos. Se o governo viola essa função, o fundamento que o justificava pode ser contestado ou revogado.BErradaEstá errada porque troca a origem consensual da autoridade por uma ordem natural hierárquica. Esse fundamento é incompatível com a matriz contratualista liberal, que parte da vontade de indivíduos livres.CErradaEstá errada porque faz a legitimidade depender de uma qualidade pessoal dos governantes, a suposta superioridade moral intrínseca. No contratualismo liberal, a legitimidade vem do pacto e da proteção de direitos, não da excelência moral de quem governa.DErradaEstá errada porque introduz homogeneidade religiosa como condição de legitimidade. No liberalismo contratualista, o fundamento é político-jurídico: consentimento e direitos, não unidade religiosa da comunidade.EErradaEstá errada porque confunde exercício do poder com fundamento de legitimidade. A coerção pode existir no Estado, mas, no contratualismo liberal, ela não é a origem legítima do poder; a origem está no consentimento orientado à proteção de direitos.Pegadinha da questãoA confusão central era tomar elementos como hierarquia, religião, superioridade dos governantes ou coerção estatal como fundamento de legitimidade, quando o enunciado já havia fixado que, no liberalismo contratualista, esse fundamento é o consentimento para assegurar direitos.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mencionar pacto, indivíduos livres e proteção de direitos, procure a alternativa que funde a legitimidade no consentimento dos governados.Diferencie fundamento de legitimidade de modo de exercício do poder: coerção pode existir, mas não é por isso que o poder se torna legítimo no contratualismo liberal.Elimine alternativas que atribuam a legitimidade a hierarquia natural, qualidade pessoal dos governantes ou critério religioso, porque isso é estranho ao núcleo contratualista liberal.

Na tradição liberal moderna, a autoridade política é justifi...

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Gabarito: A

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