O serviço de saúde deve garantir a qualidade da água necess...
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Q3884816
Engenharia Ambiental e Sanitária
O serviço de saúde deve garantir a qualidade da
água necessária ao funcionamento de suas
unidades. De acordo com a RDC nº 63/2011, qual é
a periodicidade com que deve ser realizada a
limpeza dos reservatórios de água?
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O enunciado cobrou a periodicidade da limpeza dos reservatórios de água segundo a RDC nº 63/2011, e o art. 39, § 1º, determina que ela ocorra a cada seis meses. Por isso, a alternativa correta é a que indica periodicidade semestral.
Tema central: Periodicidade de limpeza de reservatórios de água
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Quinzenalmente significa a cada 15 dias, mas a norma fixa a limpeza a cada seis meses. Há confronto direto entre o prazo da alternativa e o prazo normativo.
B
Errada
Incorreta. Mensalmente corresponde a uma vez por mês, o que diverge da periodicidade exigida pela RDC. O dispositivo não estabelece limpeza mensal.
C
Errada
Incorreta. Bimestralmente significa a cada dois meses, mas o art. 39, § 1º, exige limpeza a cada seis meses. O intervalo temporal não coincide com a norma.
D
Certa
A alternativa D está correta porque coincide exatamente com a regra expressa na RDC nº 63/2011, art. 39, § 1º: o serviço de saúde deve garantir a limpeza dos reservatórios de água a cada seis meses. O critério aqui é literal e temporal: a cada seis meses equivale a semestralmente.
E
Errada
Incorreta. Anualmente significa a cada 12 meses, enquanto a RDC determina seis meses. Também não cabe invocar o § 2º para alterar esse prazo, porque ele trata de registro da capacidade e da limpeza periódica dos reservatórios, sem modificar a periodicidade fixada no § 1º.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a literalidade de “a cada seis meses” por uma periodicidade apenas plausível na prática, como anual, ou misturar a regra de limpeza com o dispositivo vizinho sobre registro periódico.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão citar norma específica e pedir periodicidade, procure o prazo literal do dispositivo antes de interpretar por plausibilidade.
- Converta a expressão temporal da norma para o termo equivalente da alternativa: seis meses = semestralmente.
- Se houver dispositivo contíguo tratando de registro ou controle, não presuma que ele altera a periodicidade já fixada expressamente.
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