O que dispõe a lei:

Questões de assuntos semelhantes

• O Sistema Único de Saúde (SUS) é relativamente recente, criado pela Constituição Federal no ano de 1988, que também determinou como dever do Estado...
• Em relação às políticas de saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, julgue o item.Um dos importantes avanços do SUS refere-se à...
• De acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar:
• O processo de planejamento do SUS é de responsabilidade de cada ente federado, contudo, deve ser desenvolvido de forma contínua, articulada,...
• O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização...