Pode haver a quebra do sigilo profissional nos casos previstos na legislação ou por determinação judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante ou responsável legal. 

O profissional de Enfermagem intimado como testemunha deverá comparecer perante a autoridade e, se for o caso, declarar suas razões éticas para manutenção do sigilo profissional. 

O fato sigiloso deverá ser revelado em situações de ameaça à vida e à dignidade, na defesa própria ou em atividade multiprofissional, quando necessário à prestação da assistência. 

É permitido revelar o fato sigiloso quando este for de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida. 

O enfermeiro tem o dever de comunicar aos órgãos de responsabilização criminal, independentemente de autorização, casos de violência contra crianças e adolescentes, idosos e pessoas incapacitadas ou sem condições de firmar consentimento.