No contexto da administração pública, em uma unidade de
saúde, a recepcionista é questionada, durante capacitação interna,
sobre a correta distinção entre material de consumo e bem
patrimonial. Considerando a legislação e as práticas administrativas,
a distinção correta consiste no fato de que:

Question

No contexto da administração pública, em uma unidade de
saúde, a recepcionista é questionada, durante capacitação interna,
sobre a correta distinção entre material de consumo e bem
patrimonial. Considerando a legislação e as práticas administrativas,
a distinção correta consiste no fato de que:  Alternativa A: material de consumo é caracterizado exclusivamente pelo
baixo valor unitário, independentemente de sua durabilidade
ou forma de utilização  Ou Alternativa B: bem patrimonial corresponde a todo item utilizado
continuamente na unidade, desde que sua vida útil seja
superior a dois anos, dispensando critérios adicionais Ou Alternativa C: material de consumo é aquele que, em razão do uso normal,
se esgota, se consome ou perde sua identidade física, não
sendo passível de controle patrimonial individualizado  Ou Alternativa D: materiais de consumo e bens patrimoniais estão sujeitos às
mesmas exigências de registro, tombamento e inventário,
diferenciando-se apenas quanto à forma de aquisição

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] material de consumo é aquele que, em razão do uso normal,
se esgota, se consome ou perde sua identidade física, não
sendo passível de controle patrimonial individualizado  Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia reconhecer que, no uso normal, material de consumo é o item que se esgota, se consome ou perde sua identidade física, ao contrário do bem patrimonial.Tema central: Distinção entre material de consumo e bem patrimonialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata o baixo valor unitário como critério exclusivo de material de consumo. Valor não é elemento suficiente nem exclusivo para essa distinção.BErradaEstá errada porque faz parecer que uso contínuo e vida útil superior a dois anos bastam, sozinhos, para definir bem patrimonial. A classificação também depende de o item manter identidade física e não se consumir pelo uso normal.CCertaA alternativa C está correta porque adota o critério técnico de classificação usado na administração patrimonial: material de consumo é o item que, no uso corrente, se consome, se esgota ou perde sua identidade física, tendo utilização limitada a curto prazo, razão pela qual não se enquadra no regime típico de controle patrimonial individualizado. Esse é o conceito que distingue material de consumo do bem patrimonial/material permanente, que não se consome com o uso ordinário e mantém sua identidade física.DErradaEstá errada porque equipara material de consumo e bem patrimonial quanto a registro, tombamento e inventário. Bens patrimoniais se submetem, em regra, a controle patrimonial individualizado, ao contrário do material de consumo.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões reais: achar que valor baixo define material de consumo, tomar a referência de dois anos como critério único e equiparar controle de estoque com tombamento patrimonial.Dica para questões semelhantesNão classifique o item pelo preço isoladamente; verifique se ele se consome, se esgota ou perde identidade física no uso normal.A referência de dois anos não resolve sozinha a classificação; ela deve ser lida junto com a manutenção ou não da identidade física do item.Se o item admite controle patrimonial individualizado típico, isso aponta para bem patrimonial, não para material de consumo.

No contexto da administração pública, em uma unidade de saú...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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