A prefeitura de um determinado município decidiu construir um aterro sanitário para a disposição final dos resíduos sólidos produzidos em sua região. Um dos documentos necessários para o licenciamento da obra é o Relatório de Impacto Ambiental, resultante de Estudo de Impacto Ambiental em que diversos aspectos são analisados. A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.