Segundo o Guia prático do Agente Comunitário de Saúde, pode...

recebem denúncias, verificam, encaminham e orientam os casos de violação dos direitos da criança e do adolescente. Age diante da ameaça, risco ou quando a violência já aconteceu.

são responsáveis em acompanhar e interferir na política de enfrentamento da violência praticada contra crianças e adolescentes.

são locais onde mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, com seus filhos menores, são acolhidas. O local é sigiloso e as vítimas recebem assistência médica, psicológica e capacitação profissional, por um determinado período.

elaboram propostas e promovem políticas para eliminar discriminações, constrangimentos à mulher e superar as desigualdades entre homens e mulheres.

são as instituições destinadas à preservação dos direitos fundamentais da população. São a defesa da ordem jurídica.