Alternativa correta: C - F - V - V - F

Tema central: A questão aborda o atendimento em saúde à mulher em situação de violência, tema muito relevante em concursos, pois envolve ética, legislação e práticas seguras para a mulher.

Resumo teórico:

Os profissionais de saúde desempenham papel fundamental no acolhimento, identificação, notificação e orientação das mulheres em situação de violência. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a Portaria MS/GM nº 1.060/2002 estabelecem a notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica, protegendo identidade e segurança da vítima. O atendimento deve ser sigiloso, acolhedor e informativo, respeitando a autonomia da mulher.

Justificativa da alternativa correta:

( ) Os profissionais de saúde devem incentivar as mulheres a abandonar o lar onde convive com o agressor.
Falso. O profissional não deve incentivar diretamente a saída do lar; o foco é apoiar a vítima para que ela decida, informando sobre seus direitos e opções. Decisão deve partir da mulher, garantindo sua autonomia e segurança.

( ) É obrigatório notificação compulsória em violência doméstica.
Verdadeiro. Todo profissional de saúde deve notificar casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica aos órgãos competentes, conforme portarias do MS e a Lei Maria da Penha.

( ) Nos cuidados às mulheres em situação de violência doméstica, existe a necessidade de sigilo e privacidade, de proteção e de orientação quanto aos direitos dessas mulheres.
Verdadeiro. O atendimento deve garantir sigilo, privacidade e fornecer orientação clara sobre direitos e acesso a redes de proteção.

( ) Os profissionais de saúde devem chamar o agressor ao serviço para ter uma explicação da situação apontada pela mulher.
Falso. Jamais se deve chamar o agressor ao serviço, pois isso pode expor a vítima a mais riscos, viola o sigilo e não compete ao profissional de saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A e B – Apresentam erros nas afirmações sobre notificação compulsória e respeito à autonomia da mulher.
D – Aponta incentivo imediato à saída do lar e abordagem do agressor, ambos inadequados segundo as diretrizes.

Estratégia de prova: Leia cuidadosamente cada afirmativa, identificando palavras como “deve”, “obrigatório”, “sigilo” ou “chamar o agressor”, pois são pontos-chave no atendimento à mulher em situação de violência.

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