Alternativa correta: D

1. Tema central e relevância

Esta questão aborda os marcos históricos da Luta Antimanicomial no Brasil, tema essencial em concursos para psicologia e políticas públicas de saúde. Compreender esses marcos significa entender a transição do modelo asilar para uma abordagem centrada nos direitos humanos, cuidado em liberdade e inclusão social de pessoas com transtornos mentais.

2. Resumo teórico

A Luta Antimanicomial surgiu como movimento social e político para denunciar violações de direitos nos manicômios e propor um novo modelo de atenção psicossocial. No Brasil, ela resultou em avanços como a Lei 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica), substituindo hospitais psiquiátricos por serviços abertos e comunitários, como os CAPS. Importantes marcos incluem congressos, declarações internacionais, leis e programas inovadores de desospitalização.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D está INCORRETA porque atribui à Associação pela Saúde Mental (ASM), iniciada em 2004, o papel de primeira ONG relacionada à Luta Antimanicomial. Na verdade, existem organizações anteriores e a ASM não foi pioneira nesse contexto. A luta teve protagonismo de outras entidades e movimentos desde os anos 1980, como o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental e a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA).

4. Análise das alternativas incorretas

A: Correta. O II Congresso Nacional (1987, Bauru/SP) foi realmente um marco, com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”.

B: Correta. A Declaração de Caracas (1990) é reconhecida internacionalmente como marco das reformas psiquiátricas nas Américas (fonte: OMS/OPS).

C: Correta. Em 1992, o Programa de Apoio à Desospitalização (PAD) foi criado para promover o retorno de pacientes internados de longa permanência ao convívio social e familiar.

E: Correta. A Lei nº 9.867/1999 realmente instituiu as Cooperativas Sociais, visando à reintegração social por meio do trabalho.

5. Estratégias de interpretação

Leia atentamente expressões como “primeira ONG”, pois afirmações absolutas frequentemente indicam pegadinhas. Utilize seu conhecimento sobre a cronologia dos movimentos e sempre desconfie de datas ou títulos inéditos sem ampla evidência histórica.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!