O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS e...

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Q3454963 Saúde Pública
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que proporcionam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A designação de prioridades deve ser situada por meio de desígnios nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Logo os estados/região/município devem pactuar as ações necessárias para chegar nas metas e nos objetivos aventados. Desta forma, são seis as prioridades pactuadas. Assinale corretamente a alternativa que aponta quatro destas prioridades.
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Alternativa correta: B – Fortalecimento da Atenção Básica, Promoção da Saúde, Redução da mortalidade infantil e materna e Saúde do idoso.

Tema central da questão: A pergunta aborda o Pacto pela Vida, uma das três dimensões do Pacto pela Saúde, criado em 2006 no âmbito do SUS. O Pacto pela Vida reúne prioridades nacionais que visam melhorar indicadores de saúde da população brasileira, e as metas são pactuadas entre União, estados e municípios. É fundamental conhecer essas prioridades para interpretar corretamente a questão.

Resumo teórico: De acordo com a Portaria GM/MS nº 399/2006, as seis prioridades do Pacto pela Vida são:

  • Promoção da Saúde
  • Fortalecimento da Atenção Básica
  • Saúde do idoso
  • Controle do câncer de colo de útero e de mama
  • Redução da mortalidade infantil e materna
  • Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias (ênfase em dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza)

Essas prioridades são pactuadas porque afetam diretamente a situação de saúde da população e orientam as ações conjuntas dos gestores do SUS.

Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B apresenta quatro prioridades autênticas do Pacto pela Vida: Fortalecimento da Atenção Básica, Promoção da Saúde, Redução da mortalidade infantil e materna e Saúde do idoso. Todas aparecem explicitamente nas diretrizes oficiais do MS.

Análise das alternativas incorretas:

A: Inclui "Controle do câncer de colo de útero" e "Promoção da Saúde", mas traz doenças como covid e sarampo, que não são ênfases do Pacto original. Não menciona a Atenção Básica ou Redução da Mortalidade.

C: Traz "Promoção da Saúde", "Fortalecimento da Atenção Básica" e "Controle do câncer de colo de útero", mas novamente inclui doenças como covid e sarampo, fugindo da lista oficial.

D: Apresenta temas como "Saúde da mulher e das crianças e adolescentes" e "Controle do câncer de mama", não sendo o recorte exato das prioridades pactuadas. Inclui malária, mas mistura com outros não prioritários.

E: Cita "Vigilância Epidemiológica", que não é uma prioridade específica do Pacto, e doenças como difteria e covid, que não compõem a lista do MS.

Dica de interpretação: Priorize alternativas que reproduzam exatamente as prioridades citadas em manuais e portarias, e desconfie de adições ou trocas fora do contexto oficial.

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Entre as principais estão: a atenção à saúde do idoso; o controle do câncer de colo de útero e de mama; a redução da mortalidade infantil e materna; o fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde a doenças emergentes e endêmicas, como dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; a promoção da saúde; o fortalecimento da atenção básica; a saúde do trabalhador; a saúde mental; o fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência; a atenção integral às pessoas em situação de violência; e a saúde do homem, segundo o Ministério da Saúde.

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