Alternativa correta: B - Diversificação das estratégias de cuidado e promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.

1. Tema central da questão:

A questão explora as diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme a Portaria 3088/2011, que regulamenta a RAPS no âmbito do SUS. Compreender essas diretrizes é fundamental para quem atua ou estuda políticas públicas de saúde mental, pois envolve princípios de cuidado integral, equidade, valorização dos determinantes sociais e oferta diversificada de serviços.

2. Resumo teórico:

A RAPS tem como propósito organizar, de modo articulado e eficiente, a oferta de cuidados em saúde mental. Suas diretrizes incluem: diversificação das estratégias de cuidado, promoção da equidade (acesso igualitário e justo), reconhecimento dos determinantes sociais da saúde (fatores sociais, econômicos e culturais que influenciam a saúde), além de atendimento acolhedor e ações intersetoriais.
Fonte: Portaria MS nº 3088/2011.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B está correta porque contempla duas diretrizes centrais presentes na Portaria 3088/2011:

• Diversificação das estratégias de cuidado: garante atendimento adequado às diferentes necessidades dos usuários.
• Promoção da equidade e reconhecimento dos determinantes sociais da saúde: destaca a importância de considerar condições sociais e contextos diferenciados.

4. Análise das alternativas incorretas:

A: Inclui atenção humanizada e formação permanente, mas “formação permanente” não é diretriz, e sim um mecanismo de qualificação dos profissionais.

C: Educação permanente e monitoramento são estratégias de gestão, não diretrizes da RAPS.

D: Apesar de mencionar aspectos importantes (atenção humanizada e integração dos pontos de atenção), integração dos pontos de atenção refere-se mais à organização da rede do que propriamente a uma diretriz.

E: Cita atenção humanizada e estratégia de abstinência, que não é diretriz da RAPS, pois a abordagem deve ser ampla e não restritiva (considerando redução de danos, por exemplo).

5. Estratégias para interpretação:

Fique atento a palavras-chave como “mecanismos”, “estratégias de gestão” e “abstinência”, que normalmente não são diretrizes. Busque sempre respostas que destacam princípios e valores centrais da política pública, como equidade, integralidade e consideração dos determinantes sociais.

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