A Lei n.º 5.905/1973 criou os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, constituindo uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho. A norma estabelece a competência legal de fiscalização e normatização do exercício da profissão em todo o país. Assinale a alternativa que indica uma competência específica do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Question

A

Processar e julgar originalmente as infrações éticas no âmbito regional.

B

Expedir a carteira de identidade profissional aos inscritos da jurisdição.

C

Fiscalizar o exercício profissional e cumprir as diretrizes do seu estado.

D

Executar a arrecadação de anuidades e taxas na circunscrição local.

E

Elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo quando preciso.

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Alternativa [E] Elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo quando preciso.

A Lei n.º 5.905/1973 criou os Conselhos Federal e Regionais ...

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