Considere as seguintes informações sobre a aquisição e distribuição de cestas básicas por uma entidade públicа:- Em 04/12/2023, ocorreu o empenho de despesa para a aquisição de 100 cestas básicas, pelo valor total de R$ 16.000,00.- Em 15/12/2023, o fornecedor entregou as 100 cestas básicas à entidade e um crédito empenhado em liquidação foi
registrado pelo valor total empenhado.- Em 18/12/2023, ocorreu a liquidação da despesa pelo valor total empenhado.- Em 22/12/2023, as 100 cestas básicas foram gratuitamente distribuídas pela entidade às pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.- Em 08/01/2024, a despesa foi paga pelo valor total empenhado.De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei nº 4.320/1964, a referida entidade

Question

Considere as seguintes informações sobre a aquisição e distribuição de cestas básicas por uma entidade públicа:- Em 04/12/2023, ocorreu o empenho de despesa para a aquisição de 100 cestas básicas, pelo valor total de R$ 16.000,00.- Em 15/12/2023, o fornecedor entregou as 100 cestas básicas à entidade e um crédito empenhado em liquidação foi
registrado pelo valor total empenhado.- Em 18/12/2023, ocorreu a liquidação da despesa pelo valor total empenhado.- Em 22/12/2023, as 100 cestas básicas foram gratuitamente distribuídas pela entidade às pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.- Em 08/01/2024, a despesa foi paga pelo valor total empenhado.De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei nº 4.320/1964, a referida entidade Alternativa A: registrou um passivo permanente em 04/12/2023 e um passivo circulante em 18/12/2023. Ou Alternativa B: teve o seu resultado patrimonial diminuído em 22/12/2023. Ou Alternativa C: teve o seu resultado de execução orçamentária diminuído em 08/01/2024. Ou Alternativa D: teve o seu resultado de execução orçamentária diminuído em 22/12/2023. Ou Alternativa E: inscreveu R$ 16.000,00 em restos a pagar não processados em 31/12/2023.

Charmila Alves de Souza · Accepted Answer

Alternativa [B] teve o seu resultado patrimonial diminuído em 22/12/2023. A resposta correta é a letra B.Vamos analisar passo a passo com base na Lei nº 4.320/1964 e no MCASP: 1. Empenho (04/12/2023)	•	Apenas reserva de dotação orçamentária.	•	Não afeta o resultado patrimonial.	•	Não gera passivo ainda (apenas compromisso). 2. Liquidação (18/12/2023)	•	Aqui sim ocorre o reconhecimento da despesa patrimonial.	•	Surge um passivo circulante (obrigação de pagar).	•	Nesse momento, há variação patrimonial diminutiva (VPD) → reduz o resultado patrimonial. 3. Distribuição das cestas (22/12/2023)	•	As cestas são entregues gratuitamente → ocorre consumo/baixa do estoque.	•	Isso gera nova variação patrimonial diminutiva (pois o bem sai do patrimônio sem contraprestação).	•	Portanto, há redução do resultado patrimonial nesse dia.✔️ Aqui está o ponto-chave da questão.⸻ 4. Pagamento (08/01/2024)	•	Apenas baixa do passivo.	•	Não afeta resultado patrimonial nem orçamentário.⸻ Análise das alternativas:A) ❌ Errada	•	Empenho não gera passivo permanente.B) ✅ Correta	•	Em 22/12 ocorre a saída das cestas → diminuição do patrimônio → reduz resultado patrimonial.C) ❌ Errada	•	Pagamento não afeta resultado orçamentário.D) ❌ Errada	•	Resultado orçamentário é impactado no empenho, não na distribuição.E) ❌ Errada	•	A despesa foi liquidada em 18/12, então seria:	•	Restos a pagar processados, não não processados.⸻✅ Resumo final:	•	Empenho → afeta orçamento	•	Liquidação → afeta patrimônio (despesa)	•	Distribuição → nova redução patrimonial (consumo)	•	Pagamento → só financeiro Gabarito: B

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Considere as seguintes informações sobre a aquisição e distr...

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