Alternativa correta: B

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o conceito de doença profissional conforme definido pela NBR 14280 (Norma Brasileira para registros e comunicações de acidentes e doenças do trabalho). É fundamental para quem estuda segurança e saúde no trabalho compreender essa diferença, pois ela impacta diretamente o reconhecimento de direitos dos trabalhadores e as obrigações das empresas.

2. Resumo teórico progressivo

Segundo a NBR 14280 e também a legislação previdenciária brasileira (Lei nº 8.213/91), doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade. Ou seja, trata-se de uma enfermidade diretamente relacionada a uma função específica, normalmente listada em uma relação oficial (como a Lista do Ministério da Saúde/INSS).

Diferença importante: Doença profissional é causada por fatores inerentes à profissão, enquanto doença do trabalho decorre das condições em que o trabalho é realizado, mas não está vinculada a uma atividade específica.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa B está correta porque define doença profissional como a “doença do trabalho causada pelo exercício de atividade específica, constante de relação oficial”. Essa definição está alinhada tanto com a NBR 14280 quanto com o artigo 20, inciso I da Lei nº 8.213/91:

“Doença profissional é a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.”

4. Análise das alternativas incorretas

A) Incorreta. Apesar de relacionar doença ao trabalho, a alternativa erra ao mencionar “ação mediata” e não faz referência à necessidade de estar prevista em relação oficial, confundindo conceitos de doenças profissionais e doenças do trabalho.

C) Incorreta. Trata da cessação da capacidade de trabalho por morte, conceito pertencente a acidente fatal, não a doenças profissionais.

D) Incorreta. Apresenta o conceito de "condição ambiental do trabalho" ou "ato inseguro", utilizado na análise de acidentes, e não o de doença profissional.

E) Incorreta. Refere-se a acidente impessoal ou causas básicas de acidentes, também não tem relação com o conceito de doença profissional.

5. Estratégias para interpretação de questões

Ao analisar questões desse tipo:

• Busque palavras-chave como “atividade específica”, “relação oficial”, “decorrente do exercício” e cheque se a alternativa faz menção direta à legislação ou norma técnica.
• Desconfie de alternativas muito vagas ou que tragam definições amplas demais, sem especificidade legal ou normativa.
• Fique atento para não confundir doença profissional com doença do trabalho ou outras condições relacionadas a acidentes.

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gab. B

Doença profissional: causada pelo exercício de atividade específica, constante em relação oficial; (GABARITO)

Doença do trabalho: Doença decorrente do exercício continuado ou intermitente de atividade laborativa, capaz de provocar lesão por ação imediata;

A questão quer saber qual alternativa traz a classificação das doenças relacionadas às condições especiais do ambiente profissional.

Para isso, é importante entendermos a diferença entre as doenças profissionais e as doenças de trabalho.

 A lei nº 8.213/1991, esclarece essa relação:

"Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

       a) a doença degenerativa;

       b) a inerente a grupo etário;

       c) a que não produza incapacidade laborativa;

(...)"

Portanto, a única alternativa que traz relação com o conceito de doença profissional é a letra "b". Palavras-chave: relação oficial, atividade específica. Exemplo de doença profissional: silicose

GABARITO DA MONITORA: LETRA B

a) Doença do trabalho: doença decorrente do exercício continuado ou intermitente de atividade laborativa capaz de provocar lesão por ação mediata.

b) Doença profissional: doença do trabalho causada pelo exercício de atividade específica, constante de relação oficial.

c) Morte: cessação da capacidade de trabalho pela perda da vida, independentemente do tempo decorrido desde a lesão.

d) Condição insegura (ou condição ambiente de insegurança): condição do meio que causou o acidente ou contribuiu para a sua ocorrência.

e) Acidente inicial: acidente impessoal desencadeador de um ou mais acidentes.