Durante uma fiscalização de rotina em veículo de transporte escolar, o agente de trânsito verificou que o ônibus possuía registro como veículo de passageiros, inspeção semestral válida, faixa amarela com dístico "ESCOLAR" em preto, tacógrafo em funcionamento, lanternas brancas na parte superior dianteira e vermelhas na traseira, além de cintos de segurança correspondentes à lotação. Considerando os requisitos do Código de Trânsito Brasileiro para circulação de veículos de transporte escolar, o veículo fiscalizado: