A coleta de amostras é um procedimento de grande importância
dentro do sistema de vigilância sanitária, uma vez que permite
diagnosticar ocorrências sanitárias, zoossanitárias ou
fitossanitárias, além de identificar ocorrências relativas à
identidade e a qualidade dos produtos de interesse agropecuário.
Em relação aos procedimentos de coleta de amostra e o
preconizado pela legislação vigente, assinale V para a afirmativa
verdadeira e F para falsa.
( ) É de obrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) promover as condições necessárias
para a amostragem de produto de interesse agropecuário,
bem como custear as despesas referentes à coleta,
acondicionamento, transporte e análises das amostras
requeridas.
( ) A amostragem deverá ser realizada pelo detentor de produto
de interesse agropecuário, seguindo todos os parâmetros
cientificamente comprovados, sob supervisão de servidores de
carreiras técnicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA).
( ) Nos casos de exigências estabelecidas em acordos oficiais, em
operações de exportação, poderá a coleta de amostras ser
realizada ainda por empresa credenciada pelo MAPA,
conforme previsto em legislação específica.
As afirmativas são, respectivamente,

Question

A coleta de amostras é um procedimento de grande importância
dentro do sistema de vigilância sanitária, uma vez que permite
diagnosticar ocorrências sanitárias, zoossanitárias ou
fitossanitárias, além de identificar ocorrências relativas à
identidade e a qualidade dos produtos de interesse agropecuário.
Em relação aos procedimentos de coleta de amostra e o
preconizado pela legislação vigente, assinale V para a afirmativa
verdadeira e F para falsa.
( ) É de obrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) promover as condições necessárias
para a amostragem de produto de interesse agropecuário,
bem como custear as despesas referentes à coleta,
acondicionamento, transporte e análises das amostras
requeridas.
( ) A amostragem deverá ser realizada pelo detentor de produto
de interesse agropecuário, seguindo todos os parâmetros
cientificamente comprovados, sob supervisão de servidores de
carreiras técnicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA).
( ) Nos casos de exigências estabelecidas em acordos oficiais, em
operações de exportação, poderá a coleta de amostras ser
realizada ainda por empresa credenciada pelo MAPA,
conforme previsto em legislação específica.
As afirmativas são, respectivamente, Alternativa A: F – F – F. Ou Alternativa B:  F – V – F. Ou Alternativa C: F – F – V. Ou Alternativa D: V – F – V. Ou Alternativa E: V – F – F.

Caroline cardoso lacerda · Accepted Answer

Alternativa [C] F – F – V. § 1º É obrigação do detentor do produto de interesse agropecuário, ou seu responsável, promover as condições necessárias para a amostragem, bem como custear as despesas referentes à coleta, acondicionamento, transporte e análises das amostras requeridas.§ 2º Nos casos de impossibilidade do detentor ou seu responsável em prover as condições necessárias para coleta de amostras de que trata o § 1º, deste artigo, caberá esta responsabilidade à administração dos armazéns, terminais e recintos habilitados.Art. 47. A amostragem deverá ser feita pelo Auditor Fiscal Federal Agropecuário ou, sob sua supervisão, por servidores das carreiras técnicas do Mapa, na presença do interessado.§ 1º A manipulação e abertura de volumes e embalagens, a pesagem, a retirada de amostras e outros procedimentos similares, necessários à perfeita identificação, quantificação e análise dos produtos de interesse agropecuário poderão ser realizados por terceiro, sob comando ou orientação dos servidores indicados no caput.§ 2º Nos casos de exigências estabelecidas em acordos oficiais, em operações de exportação, poderá a coleta de amostras ser realizada ainda por empresa credenciada pelo Mapa, conforme previsto em legislação específica. c

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