Alternativa correta: C - nome de todos os empregados da requerente.

1. Tema central da questão:
Esta questão aborda o registro do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) junto ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4). Saber o que deve ou não constar nesse requerimento é fundamental para quem atua ou vai atuar na área de SST.

2. Resumo teórico:
A NR-4 exige que as empresas que possuem SESMT comuniquem ao MTE alguns dados essenciais para o registro desse serviço, como identificação dos profissionais, grau de risco das atividades, número de empregados, horários e turnos de trabalho. Essas informações são indispensáveis para dimensionar corretamente o SESMT, conforme o Anexo II da NR-4.
Fonte: NR-4, item 4.17 e Anexos.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C está correta porque não se exige a relação nominal completa de todos os empregados da empresa no requerimento do SESMT. O que interessa é o número total de empregados para fins de dimensionamento, e não seus nomes individuais.

4. Análise das alternativas incorretas:

A - Nome dos profissionais do SESMT:
Correto, pois o MTE precisa saber quem integra o SESMT.

B - Número de registro dos profissionais e horário de trabalho:
Essas informações são exigidas para comprovar a habilitação e disponibilidade dos profissionais.

D - Número de empregados e grau de risco das atividades:
Esses dados são fundamentais para dimensionar o SESMT corretamente.

E - Turnos de trabalho por estabelecimento:
É necessário informar para dimensionar a atuação do SESMT conforme os diferentes turnos.

5. Estratégias para interpretação:
Atenção à palavra NÃO no enunciado! Questões que pedem exceções costumam tentar confundir o candidato com detalhes técnicos. Busque sempre identificar a informação que foge do padrão exigido em norma e fique atento a termos que indicam totalidade (como “todos os empregados”).

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Gab. C

NR-4 > 4.17 Os SESMT de que trata esta NR deverão ser registrados no órgão regional do MTb.

4.17.1 O registro referido no item 4.17 deverá ser requerido ao órgão regional do MTb e o requerimento deverá conter os seguintes dados:

a) nome dos profissionais integrantes dos SESMT;

b) número de registro dos profissionais na SESMT do MTb;

c) número de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento;

d) especificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento;

e) horário de trabalho dos profissionais dos SESMT.

A alternativa A praticamente entrega o gabarito. Com uma análise rápida dá pra perceber que a resposta é a letra C, visto que há uma contradição. Se é necessário o nome dos profissionais integrantes do SESMT no requerimento, logo não há a necessidade de constar o nome de TODOS os empregados da requerente.

4.17 Os serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de que trata esta NR deverão ser registrados no órgão regional do MTb.

4.17.1 O registro referido no item 4.17 deverá ser requerido ao órgão regional do MTb e o requerimento deverá conter os seguintes dados:

a) nome dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;

b) número de registro dos profissionais na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do MTb;

c) número de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento;

d) especificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento;

e) horário de trabalho dos profissionais dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

A questão cobra a exceção em relação aos dados que devem constar no requerimento, de acordo com a NR4.

Da NR-4:

4.17.1 O registro referido no item 4.17 deverá ser requerido ao órgão regional do MTb e o requerimento deverá conter os seguintes dados:

a) nome dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; (ALTERNATIVA A)

b) número de registro dos profissionais na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do MTb; (ALTERNATIVA B)

c) número de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento; (ALTERNATIVA D)

d) especificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento; (ALTERNATIVA E)

e) horário de trabalho dos profissionais dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. (ALTERNATIVA B)

Portanto, o único item não contemplado consta no item c.

GABARITO: LETRA C