Assinale a alternativa correta. Em A fronda dos mazombos:
nobres contra mascates, Pernambuco, 1666-1715, no capítulo “O
agosto do Xumbergas”, Evaldo Cabral de Mello afirma que, nos
vinte anos posteriores à restauração do domínio português em
Pernambuco, as relações entre governadores da capitania e
governadores-gerais haviam sido marcadas por desconfiança,
quando não por hostilidade declarada. Segundo o autor, a solução
para essa controvérsia foi dada pelo Regimento dos Governadores
de Pernambuco, de 1670, que confirmou, em linhas gerais, a
prática segundo a qual:

Question

Assinale a alternativa correta. Em A fronda dos mazombos: 
nobres contra mascates, Pernambuco, 1666-1715, no capítulo “O 
agosto do Xumbergas”, Evaldo Cabral de Mello afirma que, nos 
vinte anos posteriores à restauração do domínio português em 
Pernambuco, as relações entre governadores da capitania e 
governadores-gerais haviam sido marcadas por desconfiança, 
quando não por hostilidade declarada. Segundo o autor, a solução 
para essa controvérsia foi dada pelo Regimento dos Governadores 
de Pernambuco, de 1670, que confirmou, em linhas gerais, a 
prática segundo a qual:  Alternativa A: o governador de Pernambuco proveria os ofícios de justiça e fazenda durante o primeiro trimestre que se segue 
à vacância, comunicando o fato ao governador-geral, que 
poderia confirmar os nomeados ou designar outros. Sendo o Regimento dos Governadores editado pela Coroa Portuguesa. Ou Alternativa B: o governador-geral da Bahia nomearia diretamente todos 
os oficiais de justiça, fazenda e milícia da capitania de 
Pernambuco, sem intervenção do governador local, comunicando ao governador-geral, que poderia confirmar 
os nomeados ou designar outros. Sendo o Regimento dos 
Governadores editado por Manuel de Madureira Corte
Real.  Ou Alternativa C: a Câmara de Olinda passaria a escolher os oficiais régios 
da capitania, cabendo ao governador de Pernambuco 
confirmar os nomes indicados. Sendo o Regimento dos 
Governadores editado por Fernão de Sousa Coutinho.  Ou Alternativa D: os cargos militares e fazendários seriam providos exclusivamente pela Coroa, ficando suspensa qualquer nomeação interina feita na própria capitania. Sendo o Regimento dos Governadores editado pela Coroa Portuguesa.  Ou Alternativa E: os oficiais de justiça e fazenda seriam eleitos pelos homens principais da terra, mantendo-se o governador 
como autoridade militar da capitania. Sendo o Regimento 
dos Governadores editado por Manuel de Madureira 
Corte-Real.

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Alternativa [A] o governador de Pernambuco proveria os ofícios de justiça e fazenda durante o primeiro trimestre que se segue 
à vacância, comunicando o fato ao governador-geral, que 
poderia confirmar os nomeados ou designar outros. Sendo o Regimento dos Governadores editado pela Coroa Portuguesa. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar qual prática o Regimento de 1670 confirmou: o provimento interino, pelo governador de Pernambuco, dos ofícios vagos de justiça e fazenda, com comunicação ao governador-geral.Tema central: Regimento de 1670Análise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde à solução institucional indicada na base: o Regimento confirmou a prática de o governador de Pernambuco prover os ofícios de justiça e fazenda durante o primeiro trimestre após a vacância, com posterior comunicação ao governador-geral, que podia confirmar os nomeados ou designar outros.BErradaEstá errada porque atribui ao governador-geral da Bahia a nomeação direta de todos os oficiais de justiça, fazenda e milícia, sem intervenção do governador local. Isso contraria o núcleo da regra cobrada, que preservava o provimento interino pelo governador de Pernambuco nos ofícios de justiça e fazenda.CErradaEstá errada porque substitui o governador pela Câmara de Olinda como autoridade que escolheria os oficiais régios. A base afirma que o regimento confirmou provimento pelo governador de Pernambuco, e não escolha camarária; além disso, passar o regimento a Fernão de Sousa Coutinho não significa que ele o tenha editado.DErradaEstá errada porque afirma exclusividade da Coroa e suspensão de qualquer nomeação interina na capitania. Isso confronta diretamente a evidência mínima decisiva, segundo a qual o regimento confirmou justamente a possibilidade de provimento interino local em certos ofícios.EErradaEstá errada porque introduz eleição dos oficiais de justiça e fazenda pelos homens principais da terra, mecanismo que a base afasta expressamente. O ponto cobrado era provimento pelo governador de Pernambuco com controle do governador-geral, não eleição local; além disso, Manuel de Madureira Corte-Real não é o fundamento decisivo da resposta.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar uma solução intermediária — provimento local interino com controle superior — por nomeação exclusiva do governador-geral, da Coroa, da Câmara ou dos homens principais; secundariamente, confundir regimento passado a Fernão de Sousa Coutinho com regimento editado por ele.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado cobrar um regimento ou norma administrativa, procure primeiro o procedimento concreto confirmado pela regra, não personagens acessórios.Se a fonte falar em 'confirmou a prática', desconfie de alternativas que transformam isso em ruptura total ou exclusividade de outra autoridade.Diferencie provimento interino local sob controle superior de nomeação definitiva e exclusiva por autoridade central.Não confunda destinatário de regimento com editor da norma quando esse ponto aparecer nas alternativas.

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Assinale a alternativa correta. Em A fronda dos mazombos: ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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