Assinale a alternativa correta. Em O pacto imperial: origens
do federalismo no Brasil, no capítulo “O arranjo institucional”, ao
analisar o Ato Adicional, Miriam Dolhnikoff afirma que a
expressão “monarquia federativa” ficou fora do texto final, mas
que se consagrou a autonomia provincial. Segundo a autora, a
partir de então, o governo provincial passou a ser composto por
duas instâncias:

Question

Assinale a alternativa correta. Em O pacto imperial: origens 
do federalismo no Brasil, no capítulo “O arranjo institucional”, ao 
analisar o Ato Adicional, Miriam Dolhnikoff afirma que a 
expressão “monarquia federativa” ficou fora do texto final, mas 
que se consagrou a autonomia provincial. Segundo a autora, a 
partir de então, o governo provincial passou a ser composto por 
duas instâncias:  Alternativa A: as Câmaras Municipais e a presidência da província.  Ou Alternativa B: as Assembleias Legislativas e a presidência da província. Ou Alternativa C: os Conselhos Gerais e o Conselho de Estado. Ou Alternativa D: a presidência da província e os presidentes de comarca. Ou Alternativa E: a presidência da província e os prefeitos municipais.

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Alternativa [B] as Assembleias Legislativas e a presidência da província. Gabarito: BFundamento decisivo: A chave da resposta era identificar, no enunciado, as duas instâncias do governo provincial mencionadas na base: presidência da província e Assembleias Legislativas. Isso corresponde à alternativa B.Tema central: Ato Adicional e governo provincialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca as Assembleias Legislativas por Câmaras Municipais. A base afirma que a autonomia destacada por Dolhnikoff se concentrou no nível provincial, não no municipal, e a dupla correta é presidência da província + Assembleias Legislativas.BCertaA alternativa B está correta porque a base indica que, após o Ato Adicional, as províncias passaram a contar com duas esferas distintas de decisão político-administrativa: a presidência da província e as Assembleias Legislativas provinciais.CErradaEstá errada porque mantém os Conselhos Gerais, embora o novo arranjo os tenha substituído por Assembleias Legislativas provinciais, e ainda inclui o Conselho de Estado, que não integra essa composição do governo provincial pedida no enunciado.DErradaEstá errada porque, embora traga corretamente a presidência da província, erra a segunda instância. A base é expressa em dizer que a outra instância decisiva era a Assembleia Legislativa provincial, não 'presidentes de comarca'.EErradaEstá errada porque desloca a composição do governo provincial para o plano municipal ao mencionar prefeitos municipais. Segundo a base, a organização cobrada é provincial e formada por presidência da província + Assembleias Legislativas.Pegadinha da questãoA confusão real era marcar qualquer alternativa que contivesse 'presidência da província' ou confundir descentralização provincial com fortalecimento municipal; o segundo elemento da dupla precisava ser exatamente as Assembleias Legislativas.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir composição institucional, confira se os dois elementos da estrutura coincidem exatamente com a fórmula histórica cobrada.Em temas sobre o Ato Adicional, não confunda autonomia provincial com autonomia municipal.Se aparecerem Conselhos Gerais no arranjo posterior ao Ato Adicional, verifique se eles não foram substituídos por Assembleias Legislativas provinciais.

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Assinale a alternativa correta. Em O pacto imperial: origens...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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