Um paciente jovem, 18 anos, residente e domiciliado, no Rio de Janeiro, agenda uma teleconsulta com o Dr. Fulano via plataforma digital. O fisioterapeuta é especializado em Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia, registrado no CREFITO-3 (estado de São Paulo). Ele reside e mantém seu consultório físico na capital paulista, onde atende pacientes presencialmente. Mas, recentemente, o Dr. Fulano foi contratado por uma clínica de reabilitação sediada e registrada no Rio de Janeiro (CREFITO-2), para prestar serviços de teleconsulta a pacientes do estado. Durante a sessão, ele avalia o quadro clínico, orienta exercícios e elabora um plano de cuidados.

Com base na RESOLUÇÃO COFFITO Nº 619/2025, tendo como fonte o Art. 6º, é CORRETO afirmar que:

Question

A

esse atendimento é legalmente válido, porque é dispensada a inscrição principal do profissional de Fisioterapia no CREFITO 3, quando exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.

B

esse atendimento é inválido, porque é obrigatória a inscrição secundária do profissional de saúde quando exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.

C

esse atendimento é legalmente válido, porque é dispensada a inscrição principal do profissional de Fisioterapia no CREFITO 3, porque a clínica é sediada e registrada no CREFITO-2.

D

esse atendimento é legalmente válido, porque é dispensada a inscrição secundária do profissional de Fisioterapia no CREFITO 2 quando exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.

E

esse atendimento é inválido, porque é obrigatória a inscrição secundária do profissional de Fisioterapia no CREFITO 3, quando exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Alternativa [D] esse atendimento é legalmente válido, porque é dispensada a inscrição secundária do profissional de Fisioterapia no CREFITO 2 quando exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde. Gabarito: DFundamento decisivo: Pelo art. 6º da Resolução COFFITO nº 619/2025, é dispensada a inscrição secundária ou complementar quando o profissional exercer a Fisioterapia em outra jurisdição exclusivamente por telessaúde. Como o fisioterapeuta tem inscrição principal no CREFITO-3 e atende paciente do Rio de Janeiro apenas por teleconsulta, não se exige inscrição secundária no CREFITO-2, o que sustenta o gabarito D.Tema central: Inscrição profissional e telessaúdeAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque o art. 6º não dispensa a inscrição principal no conselho de origem. A norma apenas afasta a necessidade de inscrição secundária ou complementar em outra jurisdição quando o exercício ocorrer exclusivamente por telessaúde.BErradaIncorreta porque contraria diretamente o art. 6º da Resolução COFFITO nº 619/2025. No cenário de exercício em outra jurisdição exclusivamente por telessaúde, a inscrição secundária ou complementar é dispensada.CErradaIncorreta porque atribui relevância indevida à sede da clínica e afirma dispensa da inscrição principal no CREFITO-3, o que não é o que diz a norma. O ponto decisivo é apenas a dispensa da inscrição secundária ou complementar na outra jurisdição quando a atuação é exclusivamente por telessaúde.DCertaCorreta porque aplica exatamente a regra do art. 6º: em atuação em outra jurisdição exclusivamente por telessaúde, não há exigência de inscrição secundária ou complementar no CREFITO-2.EErradaIncorreta por dois motivos: afirma obrigatoriedade de inscrição secundária, embora a norma a dispense, e ainda indica o CREFITO-3 como se fosse a jurisdição adicional, quando ele é o regional de inscrição principal do profissional.Pegadinha da questãoA questão explora a confusão entre inscrição principal e inscrição secundária/complementar, além da ideia equivocada de que atender paciente de outro estado ou ser contratado por clínica de outro regional exige nova inscrição.Dica para questões semelhantesAo ver atuação em outra jurisdição, verifique se o atendimento é presencial ou exclusivamente por telessaúde.Não confunda inscrição principal com inscrição secundária/complementar.A sede da clínica não substitui a regra de inscrição pessoal do profissional.Se a questão citar um artigo específico, aplique somente a condição expressa nele; aqui, a expressão decisiva é 'exclusivamente por meio da modalidade telessaúde'.

Um paciente jovem, 18 anos, residente e domiciliado, no Rio ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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