Com base na RESOLUÇÃO COFFITO Nº 618, DE 25 DE JUNHO DE 2025, que dispõe sobre a atualização do Referencial Brasileiro de Procedimentos Fisioterapêuticos (RBPF) e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

Question

A

os valores referenciais previstos no RBPF estão expressos em Coeficiente de Valoração - CV, sendo reajustados em um quadriênio com base no Índice de IPCA, que é o índice oficial de inflação.

B

a revisão e atualização do RBPF possui o propósito político e fiscalizatório para procedimentos fisioterapêuticos eficazes, sob a ótica das evidências empíricas, em prol da segurança dos usuários dos serviços de Fisioterapia.

C

o RBPF receberá atualização anual, com colaboração mútua das Entidades Representativas da Fisioterapia e de todos os profissionais regularmente inscritos e ativos no Sistema COFFITO.

D

o RBPF constitui-se em um instrumento complementar para a caracterização dos atos fisioterapêuticos nos Sistemas Internacionais, hierarquizando-os com base na funcionalidade tecnológica e nos índices de valoração da informática.

E

o RBPF deve ser utilizado como referência para a descrição dos procedimentos fisioterapêuticos, incluindo consultas, exames funcionais, intervenções, métodos, técnicas, recursos, procedimentos e telessaúde em Fisioterapia.

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Alternativa [E] o RBPF deve ser utilizado como referência para a descrição dos procedimentos fisioterapêuticos, incluindo consultas, exames funcionais, intervenções, métodos, técnicas, recursos, procedimentos e telessaúde em Fisioterapia. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão cobra a literalidade da Resolução COFFITO nº 618/2025, com destaque para o art. 3º; como o item E reproduz corretamente o uso do RBPF como referência para a descrição dos procedimentos fisioterapêuticos e seu rol expresso, ele é o gabarito.Tema central: Resolução COFFITO 618/2025 e RBPFAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta por confronto com o art. 11 da Resolução COFFITO nº 618/2025. A norma usa Coeficiente de Valoração (CV), mas prevê reajuste anual pelo IPC/FIPE - Setor Saúde, e não em quadriênio pelo IPCA.BErradaEstá incorreta porque contraria o art. 4º da Resolução COFFITO nº 618/2025. A revisão e atualização do RBPF têm propósito ético-deontológico e se baseiam em evidências científicas, não em propósito político e fiscalizatório nem em evidências empíricas.CErradaEstá incorreta por confronto com o art. 5º da Resolução COFFITO nº 618/2025. A atualização do RBPF é bienal, não anual, e a norma inclui a colaboração dos Conselhos Regionais, das Entidades Representativas e dos profissionais inscritos e ativos no Sistema COFFITO/CREFITOs.DErradaEstá incorreta porque distorce o art. 6º da Resolução COFFITO nº 618/2025. O RBPF é instrumento básico, refere-se ao Sistema de Saúde Brasileiro e se hierarquiza com base na funcionalidade humana e nos índices de valoração profissional.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde ao art. 3º da Resolução COFFITO nº 618/2025, que determina que o RBPF deve ser utilizado como referência para a descrição dos procedimentos fisioterapêuticos, incluindo consultas, exames funcionais, intervenções, métodos, técnicas, recursos, procedimentos e telessaúde em Fisioterapia.Pegadinha da questãoA banca misturou trechos parcialmente verdadeiros com alterações pontuais de termos normativos decisivos, especialmente periodicidade de atualização, índice de reajuste, finalidade da revisão e âmbito do RBPF.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar resolução específica, confira cada alternativa com o artigo correspondente e elimine itens que troquem um termo técnico decisivo.Em questões sobre o RBPF, atenção a bienal, ético-deontológico, evidências científicas, Sistema de Saúde Brasileiro e IPC/FIPE - Setor Saúde.Desconfie de alternativas parcialmente corretas: um único elemento normativo falso invalida o item inteiro.Se a alternativa listar o escopo do RBPF, verifique se inclui expressamente telessaúde.

Com base na RESOLUÇÃO COFFITO Nº 618, DE 25 DE JUNHO DE 2025...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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