De acordo com a lei nº 9.394/96, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I. Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.
II. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.
III. Programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação básica.
IV. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

Sobre os itens acima, podemos afirmar que: